Foi aprovado um substitutivo ao projeto de lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV) que tramita no senado federal, alterando somente o texto sobre a categoria de proteção da unidade.Originalmente, a proposta previa a criação de um monumento natural, modalidade de conservação restritiva. O substitutivo aprovado não especifica mais uma categoria, fala apenas na criação de uma unidade de conservação da natureza. A alteração foi sugerida pela senadora Patricia Saboya, relatora do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto de lei será analisado agora pela Comissão de Meio Ambiente e, em seguida vai a Plenário.
De acordo com a Assessoria da Senadora, o substitutivo foi apresentado que a especificação de uma categoria de unidade de conservação deve ficar a cargo do poder executivo, através do Ibama, e não de legisladores. As medidas de proteção as Cagarras, segundo informou o gabinete da senadora Patricia Saboya, foram mantidas no projeto de lei.
Paralelamente ao projeto de lei que corre no senado, o Ibama também tenta proteger as ilhas. Um projeto de lei semelhante ao apresentado pelo deputado também tramita no órgão, depois de uma audiência publica realizada em 2 de maio (em que o Ibama teve sua proposta recusada por aproximadamente 97% dos presentes entre eles pescadores submarinos, pescadores da colônia Z-13, biólogos e mergulhadores autônomos do Rio de Janeiro). O Ibama decidiu incorporar as sugestões feitas no encontro com os pescadores sub, pescadores artesanais e também pesquisadores da VIVAMAR, e vai apresentar uma nova proposta na segunda consulta popular, prevista para ser realizada daqui a cerca de um mês.

fonte: O Globo