Desde 20 de setembro de 2002, aqueles que infringissem esta norma estão expostos a sanções contempladas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê entre um e três anos de prisão, além de multas.
O coordenador do projeto "Meros do Brasil", Mauricio Hostim, assinalou que a renovação da proteção era "urgente", e justificou o período de cinco anos pela necessidade de pesquisar mais sobre este animal, que segue ameaçado de extinção.
O Mero (epinephelus itajara) pode chegar a três metros de comprimento, e 400 quilos de peso, e vive em águas tropicais e temperadas em zonas litorâneas.

Segundo os especialistas, a pesca descontrolada e a crescente degradação de seu habitat dizimaram a espécie, que foi excessivamente explorada pela indústria pesqueira, o Mero é "muito suscetível" à pesca, pois possui um longo tempo de reprodução, com taxas de crescimento lentas, e amadurecimento sexual tardio.
O peixe está atualmente na lista de espécies ameaçadas de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza.

Fonte: G1