RIO - Quatro embarcações de pequeno porte chegaram bem próximas à Praia de São Conrado, na Zona Sul do Rio, nesta semana. Segundo as normas brasileiras de navegação, os barcos deveriam estar a 200 metros da areia pelo menos. O flagra foi feito pelo leitor Carloman Maia, que enviou fotos para o Eu-Repórter, a seção de jornalismo participativo do GLOBO.

O primeiro capítulo das Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio (Normam-03) regulamenta que embarcações motorizadas podem trafegar até 200 metros da linha de arrebentação, menos se estiverem ancorando e em velocidade igual ou menor a três nós.

Segundo a Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização da navegação na orla do Rio, quando é identificada uma infração à norma, o responsável é notificado e multado. O valor pode variar entre R$ 40 e R$ 3.200.

Para alertar sobre irregularidades de navegação, a Capitania dos Portos disponibiliza o Disque-Denúncia CPRJ (2233-8412) e o e-mail da ouvidoria (ouvidoria @cprj.mar.mil.br).

Além da proximidade com a costa, o leitor Carloman Maia afirma que os pescadores estavam atrás de sardinhas, peixes valiosos no mercado entre novembro e março, período de defeso da espécie, quando a pesca é proibida, de acordo com o Ibama e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

"É um absurdo esses barcos pescando quase na areia da praia, para onde as sardinhas fogem na tentativa de sobreviver", comenta o leitor Maia.

A fiscalização da pesca predatória é de responsabilidade do Ibama. O órgão afirma, porém, que o foco das apreensões são navios de grande porte. Os chamados traficantes de peixes são os que causam maior dano ao meio ambiente, segundo o Ibama.

"Para nós, fica difícil pegar os pequenos infratores porque não temos veículos para fazer um pente-fino em todos os lugares. As operações são feitas em conjunto com Capitania dos Portos, Marinha, Polícia Civil, entre outros grupos", argumenta o órgão.

O Ibama informa que denúncias sobre qualquer crime contra o meio ambiente - como desmatamento, queimadas ou pesca predatória - podem ser feitas pelo telefone 3077-4284.

Equipe PescaSubRJ