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Vitória (06/12/2008) A Superintendência do Ibama no Espírito Santo informa que, devido a grande procura de pessoas para se cadastrarem no Sistema de Criadores Amadores de Passeriformes (Sispass), o atendimento para novos cadastros no sistema será realizado através de agendamento pelo telefone (27)3089-1150.
O atendimento será realizado às segundas, quartas e sextas, em horário comercial, sendo 30 vagas por dia, divididas da seguinte forma: 15 vagas no período da manhã e 15 vagas no período da tarde.
Esta ação tem como o objetivo dar comodidade ao cidadão, que quer se tornar um criador amador de pássaros silvestres pois o atendimento será ...
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Nos termos do art. 122, § 1º, do Decreto 6.514/2008 (D.O.U. de 23/07/2008), Portaria nº 262/2008, art. 1º (D.O.U. de 14/04/2008) e Portaria nº 929/2008 (D.O.U. de 29/08/2008) − comunica-se pauta de julgamento dos processos de auto de infração a seguir discriminados, para fins de apresentação de alegações finais pelos respectivos interessados em prazo de até 10 (dez) dias da publicação desta Superintendência do IBAMA/MT.
Processo ...
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